Foto: Magnus Nascimento

Os professores da rede municipal de Natal iniciaram nesta sexta-feira (10) greve por tempo indeterminado. A paralisação se deve a um impasse nas negociações salariais entre os servidores da Educação e a Secretaria Municipal de Educação (SME-Natal). Os trabalhadores cobram atualização do piso salarial em 12,84%, relativo ao ano de 2020.

A Secretaria Municipal de Educação informou que não dispõe de um mapa da paralisação nas 146 unidades de ensino. No entanto, a pasta já avalia o movimento e as consequências para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. Caso seja necessário, o calendário de 2021 vai ser reorganizado. “O movimento de greve começou hoje e desta maneira é prematuro fazermos um diagnóstico acerca do calendário letivo”, pontuou Cristina Diniz, atual secretária de Educação de Natal.

Segundo ela, os professores serão convocados para uma nova rodada de negociação na próxima terça-feira (14). Cristina Diniz explica que será apresentada uma nova proposta salarial aos servidores. Atualmente, um dos pontos de divergência é a questão da paridade salarial entre servidores ativos e inativos da Educação.

Nas últimas semanas, a pasta propôs um reajuste de 6,42% para os ativos e o pagamento do valor retroativo. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte), a proposta não foi aceita pois não contemplava os servidores aposentados e não abria a discussão do percentual restante.

“É importante destacar que não cabe somente a SME-Natal a decisão pela implantação do benefício, uma vez que, a fonte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) proíbe o pagamento para os professores inativos. Cabe ao NatalPrev e à Secretaria Municipal de Administração a decisão no que se refere aos aposentados”, justificou Cristina Dinz.

Ela informou, ainda, que vai provocar a Procuradoria Geral do Município (PGM) para tomar as medidas legais após os profissionais da educação deflagrarem a greve. A pasta aponta que, ainda em julho deste ano, durante uma primeira tentativa de paralisação dos professores, a Justiça Estadual considerou a greve como ilegal.

O Sinte argumenta que a Prefeitura dispõe de recursos suficientes por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) para arcar com tais despesas. Percentual de adesão dos profissionais ainda não foi calculado. De acordo com Bruno Vital, coordenador geral do Sinte, esse pleito vem sendo levantado pelo sindicato desde novembro de 2019, quando a Prefeitura do Natal foi oficiada para discutir a implantação do reajuste em audiência. Com base nas informações obtidas em um estudo feito pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) a partir de balancetes do município, o Sinte defende que há recursos do Fundeb mais que suficientes para atualizar o piso, com retroativo, e para todos.

O Sinte também reivindica melhorias estruturais nas escolas de Natal e o retorno do repasse municipal para custear as merendas escolares. “Com a arrecadação extra, ainda é possível fazer melhorias estruturais. Temos escolas que continuam fechadas devido a reformas paralisadas e reparos que precisam ser feitos e não foram. Outra coisa que não tem acontecido é o repasse da merenda, as escolas estão trabalhando com os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) mas a contrapartida do município não está sendo oferecida. Como os alimentos estão mais caros, temos escolas que não conseguem retornar 100% porque sabem que não vão conseguir pagar a merenda para todos estudantes”, relata Vital.

Sobre o calendário escolar, o Sinte alega que se a Prefeitura tivesse disposição de negociar com os recursos que tem em mãos, a greve nem precisaria acontecer. “Temos muita clareza e ninguém consegue contrapor as informações que apresentamos porque são informações públicas e oficiais da própria Prefeitura. Pelo recurso que a Prefeitura dispõe hoje, sabemos que a greve não seria necessária se a Prefeitura tivesse a vontade de resolver o problema. Temos todo o interesse de que a greve não seja longa, para causar mínimo impacto, mas que a Prefeitura tenha essa vontade também”, explica.

Tribuna do Norte