Maioria dos processos em 2020 ocorreu em São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais e Rio de Janeiro

As ações por erro médico quase dobraram - aumento de 98,1% - no Brasil nos últimos cinco anos, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os estados que tiveram mais processos em 2020 foram São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
De acordo com o CNJ, as especialidades que registraram a maior parte das reclamações foram cirurgia plástica, ginecologia, obstetrícia e ortopedia. Porém, ao passo que a quantidade de processos cresceu, o número de condenações de profissionais da saúde também aumentou. "A gente tem condenações rodando na faixa de 50, 60% dos processos", afirmou o médico perito Hugo Castro.

Segundo o advogado Ademar Gomes, um processo por erro médico leva até sete anos para chegar ao fim e ele ressalta que as denúncias podem ser feitas em três esferas: nos Conselhos Regionais de Medicina, na justiça cível para indenizações e na justiça criminal.

"Ele não vai pra cadeia, por que é crime culposo [...] ele vai ser penalizado com cesta básica, ele vai ser penalizado com serviços à sociedade" completa o advogado.

Já a punição ética é de responsabilidade dos Conselhos de Medicina, que podem variar desde uma advertência até a cassação do exercício profissional.

Fonte: SBTNews
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