Foto: Reprodução/Arquivo

O Ministério da Economia anunciou que irá liberar nesta sexta-feira (14) R$ 2,59 bilhões do orçamento das universidades que estava contingenciado, isso é, “bloqueado” para uso. O valor não é novo. Ele já estava previsto na Lei Orçamentária Anual, mas possuía uma “trava” para ser usado pelas instituições. Dependia de aprovação do governo.Os recursos fazem parte do orçamento discricionário, voltado a despesas de custeio, como o pagamento de pesquisadores (bolsas), auxílio para estudantes carentes, e contas de água, luz, contratos de segurança, projetos de extensão à comunidade e manutenção de prédios. São os valores que as universidades têm de fato para investir, excluindo as despesas obrigatórias (salário de professores e aposentadorias).

De acordo com Edward Madureira Brasil, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), os recursos ainda não são suficientes para cobrir os custos das universidades até o fim do ano.

“Isso dará um fôlego de algumas semanas ou, no máximo, dois meses. A situação é terrível. Estamos tendo que cancelar coisas elementares”, afirma Madureira, que também é reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG).
Nos últimos 11 anos, o orçamento para o ensino superior do país teve queda de 37%, corrigidos os valores pela inflação. As instituições estão com menos recursos em caixa, mais alunos para atender e, ainda, devem enfrentar o aumento de despesas em limpeza e manutenção para planejar o retorno seguro às aulas presenciais.

Comparado a 2020, o orçamento discricionário teve redução de 18%. Para recompor o mesmo destinado às instituições no ano passado, ainda falta liberar outros R$ 700 milhões que seguem contingenciados e acrescentar mais R$ 1 bilhão. Para 2021, o orçamento do Ministério da Educação (MEC) para as federais nas despesas discricionárias é de R$ 4,5 bilhões. Deste total, 40% estava contingenciado (VEJA MAIS AQUI).