Esse projeto em nota abaixo (leia) de Fátima Bezerra:Os estabelecimentos públicos e privados do Rio Grande do Norte deverão, a partir desta quarta-feira (19), afixar cartazes informando que a Lei Estadual nº 9.036/2007 proíbe e pune atos de discriminação em virtude de orientação sexual e identidade de gênero. A obrigatoriedade está em vigor a partir de lei que foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra e publicada nesta quarta-feira (19).

É mais um copiado. Do Estado da Paraíba. Lá isso não prosperou. É uma lei discriminatória. Foi retirado de todos os estabelecimentos.

RP