Comunicado Feriados de Santo Antônio e Corpus Christi - Município ...A Câmara Municipal de Itaú, vem a público esclarecer, em respeito a verdade, que atendendo as recomendações dos Decretos Estadual e Municipal 29.742/2020 e 027/2020, respectivamente, os quais definem medidas restritivas quanto ao combate ao COVID-19 no estado e município.
E, considerando que as dependências da câmara municipal, não permitem a circulação da ventilação natural de forma eficiente, seguindo estritamente as orientações dos profissionais de saúde, foi determinado a suspensão das sessões e atendimentos na câmara, salvo extrema urgência, conforme determinado nos Atos da Mesa 001 a 004/2020.
Todavia, o atendimento permanece de forma remota, através dos meios digitais (telefone ou e-mail), atendendo tbm, o disposto no artigo 2, inciso I, do Decreto Municipal 016/2020.
A Câmara Municipal reafirma o seu compromisso com a verdade e transparência, inclusive, estará adotando as medidas necessárias para levantamento de todas as informações financeiras e contábeis dos últimos 10 anos.
Por fim, torna-se importante ainda esclarecer, que a suspensão do atendimento ao público e serviço presencial também foi adotado pelo Ministério Público, Tribunal de Justiça e demais Câmaras Municipais de várias cidades do RN.