Foto: Reprodução

O ministro da Saúde Marcelo Queiroga anunciou neste domingo, em pronunciamento em rede nacional, o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) no país. Segundo Queiroga, a decisão foi possível graças a melhora no cenário da pandemia, à ampla taxa de vacinação e à capacidade de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Nos próximos dias, haverá um ato normativo oficializando a decisão.

No entanto, o ministro ressaltou que isso não signifca o fim da Covid-19 e afirmou que o Ministério da Saúde continuará vigilante para adotar as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros.

Emergência em saúde Pública de Importância Nacional (Espin) foi decretada pelo governo federal em fevereiro de 2020, antes da confirmação do primeiro caso de Covid-19 no país. A portaria diminuiu a burocracia para enfrentar a doença e permitiu, entre outras coisas, que a Secretaria de Vigilância em Saúde fizesse a contratação temporária de profissionais de saúde, aquisição de bens e contratação de serviços.

A Espin também permitiu a aprovação emergencial de vacinas e medicamentos contra a Covid-19 e benefícios trabalhistas concedidos durante a pandemia. Por isso, o impacto do fim da medida vai muito além da Saúde.

A decisão anunciada neste domingo ocorre após semanas de pressão do presidente Jair Bolsonaro, como mostrou o colunista Lauro Jardim, que também adiantou a novidade deste domingo. Bolsonaro queria que o Ministério da Saúde decretasse o “fim da pandemia”. Entetanto, isso pode ser feito apenas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

O Globo