Brasil e Argentina fecharam um acordo para reduzir a Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul em 10%.

O anúncio foi feito, nesta sexta-feira (8), pelo Ministério das Relações Exteriores.A medida foi anunciada em declaração conjunta à imprensa dos chanceleres Carlos França, do Brasil, e Santiago Cafiero, do país vizinho.

O entendimento deverá ser repassado aos demais membros do Mercosul: Paraguai e Uruguai.

A TEC funciona como um imposto de importação uniformizado entre os membros do Mercosul, cobrado para produtos de fora do bloco.

O mecanismo evita que um produto entre por uma nação pagando imposto menor e seja enviado a outro país dentro do mesmo bloco econômico sem tarifa.

Após a assinatura do acordo, o chanceler brasileiro afirmou:

“O acordo da tarifa externa comum do Mercosul será agora levado aos sócios, tão importantes quanto Brasil e Argentina, Paraguai e Uruguai, que permitirá a diminuição de 10% de um universo muito amplo de produtos. Com liberdade para que os países possam, inclusive, ir além desse universo tarifário desses países para a baixa tarifaria.”

Com a medida, um produto que pague 12% para entrar em algum país do Mercosul passará a pagar 10,8%.

De acordo com o Ministério da Economia, a TEC média do Mercosul está em torno de 13%, contra a média de 4% e 5% observada no resto do mundo.