PORTO DO MANGUE/RN: De acordo com o decreto municipal Nº 014/2021, de 21 de Maio à 6 de Junho, no Art. 17º I, todos que infligirem o decreto pagará multa, essa no valor de R$500.
Todos os comerciantes de bebidas alcoólicas já foram orientados, e todos os bares, depósitos de bebidas e outros meios que forem pegos em funcionamento mesmo a portas fechadas, sofrerá a multa.Essa medida também se aplica a eventos de massa, inclusive em locais privados, aglomerações, descumprimento das medidas sanitárias, trabalhos recreativos em clubes sociais, academias, box de crossfit, estúdio de pilates e afins. Se persistirem o funcionamento.
A fiscalização será feira pela vigilância sanitária e Policia Militar, e a população também pode usar o disque denúncia (84) 98717-4573.